A Câmara de Vereadores de Chã Grande inicia nesta segunda-feira,
3, o ano legislativo de 2022. A primeira sessão ordinária, que abre o primeiro
período, será realizada a partir das 20h, na sala de sessões da Casa Paulo Viana
de Queiroz, aberta ao público e com transmissão ao vivo através das redes
sociais.
Pelo menos dois textos já transitam na Câmara aguardando
pelas apreciações por parte dos vereadores. O primeiro diz respeito ao Projeto
de Lei que cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR). Como a proposta, do
executivo municipal, foi apresentada no período de encerramento das reuniões
ordinárias, ficou para este ano de 2022. O PL precisa ser aprovado em duas
votações. Caso seja aprovado, ele seguirá para a sanção do prefeito, Diogo
Alexandre (PL).
Uma outra matéria que transita também na Câmara Municipal é
referente à prestação de contas do exercício 2017 da gestão de Diogo Alexandre.
O documento, que chegou no fim do ano passado ao legislativo municipal, conta com
parecer recomendando a aprovação por parte do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco (TCE-PE).
A votação de textos relacionados a questões orçamentárias
deve ocorrer de forma isolada. Isso quer dizer que na pauta não devem constar
outros assuntos. Por enquanto, o documento está sob análise dos vereadores e da
população em geral, que também pode consultar a avaliação técnica do TCE-PE. A
previsão é de que o texto passe por votação ainda no primeiro período, para que
seja encaminhado até o órgão julgador.
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