A prestação de contas do exercício de 2017, da atual gestão
do prefeito, Diogo Alexandre (Avante), passarão por votação nesta quarta-feira
(2), na Câmara de Vereadores do município. A sessão ordinária, que deve ter
apenas a votação das contas como pauta, terá início às 20h, podendo ser
acompanhada também pela população chã-grandense no auditório da Casa Paulo
Viana de Queiroz ou pelas redes sociais.
Os vereadores votarão o relatório prévio oriundo do Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que ainda no ano passado enviou
para a casa legislativa a prestação de contas do executivo municipal com a
recomendação pela aprovação por parte dos parlamentares. Os trâmites fazem
parte da legislação sobre votações de prestações de contas.
Com o parecer prévio pela aprovação, os vereadores irão
votar sim ou não pela aprovação. Caso rejeitem os argumentos do TCE-PE, os
parlamentares precisarão também sustentar seus votos de forma escrita,
informando os motivos para a reprovação, de acordo com um período estabelecido
pela mesa diretora da Casa, já que a ata da reunião deve ser remetida ao TCE-PE
para a emissão do parecer final do órgão.
Para a reprovação das contas, indo de encontro ao que recomendou
o Tribunal de Contas, será necessário 2/3 dos votos dos vereadores, o que
significa oito votos. Para a aprovação basta a maioria simples.
Atualmente, a Câmara de Vereadores de Chã Grande é composta
por 11 parlamentares, divididos entre cinco partidos políticos representados.
Desses, nove fazem parte da bancada de situação, enquanto dois estão na de
oposição. A expectativa é de que a aprovação das contas ocorra de forma
tranquila, seguindo o que diz o TCE-PE.
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